Sócio
André Guilherme Lemos Jorge
andre@lemosjorge.com.br
Formação Acadêmica:
• Doutorado em Direito do Estado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011.
• Mestrado em Direito Constitucional. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007.
• Pós-Graduação em Direito Penal. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2004.
• Bacharelado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001.
Produção Bibliográfica:
• Coletânea da Atividade Negocial (editora UNINOVE, 2020).
• Manual de Estudos de Direito Eleitoral e Jurisprudência (editora CONJUR, 2016).
• Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal (editora Juruá, 2013).
• Inquérito Civil. Contraditório e Ampla Defesa. Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais (editora Juruá, 2008).
Atuação Profissional:
• Secretário da Justiça do Município de São Paulo.
• Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Classe Jurista (2014–2016).
• Membro do Conselho Nacional de Educação – CNE (2022-2026). Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE (2024).
• Membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) (2021-2024). Presidente da CONAES (2023–2024).
• Diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE-SP (2017–2021).
• Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes – UCAM/RJ (2015–2019).
• Diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2014–2016).
• Diretor de Pós-Graduação da FMU (2007–2010).
• Conselheiro do Comitê Técnico-Científico da CAPES – MEC (2005–2008).
• Professor Investigador da Universidad Complutense de Madrid (Grupo de Investigación “Tecnología y Democracia”).
• 1º Presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
• Advogado (inscrito sob o nº 194.722 - OAB/SP, em: 02 de abril de 2002).