Sócio
Plínio Augusto Lemos Jorge
plinio@lemosjorge.com.br
Formação Acadêmica:
• Doutorado em Direito Empresarial. Universidade Nove de Julho, 2024;
• Mestrado em Direito Tributário. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009;
• Especialização em Direito Penal. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2004;
• Bacharelado em Direito. Faculdade de Direito de Franca, 1995.
Produção Bibliográfica:
• A Não Cumulatividade no ICMS (Editora Baraúna, 2014).
• Aspectos Gerais e Práticos sobre a Teoria das Provas no Processo Administrativo Paulista (Revista Forense, v. 411, p. 239-251, 2010).
Atuação Profissional:
• Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (2024 – atual)
• Membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento, do Conselho Federal da OAB, nomeado pela Portaria nº 032/2023.
• Professor da Faculdade Piaget (2021)
• Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2009 – 2010)
• Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2004 – 2014)
• Professor de Pós-Graduação do Instituto Greco Filho (1995 – 2002)
• Advogado (inscrito sob o nº 134.182 - OAB/SP, em 08 de agosto de 1995)